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O que acontece se a incapacidade do trabalhador for parcial?

Doutor, o que acontece se o trabalhador tiver uma incapacidade parcial?

Caso seja identificada uma incapacidade parcial do trabalhador, deve-se aplicar a orientação da Súmula 47 da TNU, que dispõe o seguinte:

Súmula 47 da TNU - Uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, o juiz deve analisar as condições pessoais e sociais do segurado para a concessão de aposentadoria por invalidez.

Em relação ao que diz respeito às condições pessoais do segurado, devem ser considerados diversos fatores, como:

  • Idade;
  • nível de escolaridade;
  • limitações físicas e;
  • a renda que ele poderá obter devido à redução de sua capacidade de trabalho.

Procure sempre um advogado especializado em Direito Previdenciário caso tenha dúvidas acerca do tema!

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